CJF - 5000700-86.2018.4.02.5101

29/11/2023 12:10

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

29/11/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

29/11/2023 12:10

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU

24/10/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 12:39

Conhecido o recurso e provido - por maioria

11/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Período da sessão: <b>11/10/2023 00:00 a 18/10/2023 23:59</b>

29/09/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 23:59</b><br>Sequencial: 134

19/09/2023 11:48

Retirado de pauta - por unanimidade

18/09/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido - 18/09/2023 14:20:16)

30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Período da sessão: <b>11/09/2023 00:00 a 15/09/2023 23:59</b>

28/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2023 23:59</b><br>Sequencial: 193

05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/07/2023 19:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

14/07/2023 19:43

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023 10:10

Juntada de Petição

15/06/2023 13:13

Retirado de pauta

09/06/2023 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

09/06/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023 16:53

Despacho

29/05/2023 11:14

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 23:59</b>

25/05/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 23:59</b><br>Sequencial: 163

07/11/2022 20:25

Redistribuído por sorteio - (GAB3B para GAB1A)

07/11/2022 20:23

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2022 19:46

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022

02/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 16:28

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2022

22/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

22/06/2022 12:32

Distribuído por sorteio