02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:20

Determinada a intimação
21/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016459-46.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ205375)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
04/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 09:40

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 19:39

Homologada a Transação
01/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:06

Juntada de Petição
25/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
30/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 10:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 19/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
08/04/2025 08:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:58

Determinada a citação
07/04/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:41

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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