03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026348-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTINA DOS REIS TORRESADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 51660454220254029666/TRF (CARLOS CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 51660454220254029666/TRF (CRISTINA DOS REIS TORRES)
20/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-75
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026348-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: CRISTINA DOS REIS TORRESADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 23:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
24/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026348-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTINA DOS REIS TORRESADVOGADO(A): RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA (OAB RJ163395) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para firmar pessoalmente a autodeclaração contida no evento 40, DECL2, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação.
22/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:30

Determinada a intimação
22/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:29

Determinada a intimação
24/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:55

Juntada de Petição
03/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 13:37

Juntada de Petição
09/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 14:46

Determinada a intimação
22/03/2025 09:35

Juntada de Petição
20/03/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 20:59

Juntada de Petição
10/07/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 19:05

Determinada a citação
13/05/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 01:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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