14/08/2025 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104152-05.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RENATA DE ARAUJO SERPAADVOGADO(A): ALEX TINOCO BARROSO (OAB RJ183184) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 35, resta comprovado que o Recurso Ordinário (44236.254006/2023-10) fora devidamente julgado, conforme determinado pela sentença proferida no evento 24, SENT1.

Indefiro o pleiteado no evento 32, PET1, porquanto a remessa necessária, in casu, decorre dos ditames da própria Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), não dizendo respeito a qualquer ônus, poderes ou faculdade das partes, encontrando limites na própria lei de regência do mandamus.

No mais, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:48

Despacho
23/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:53

Juntada de Petição
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 18:09

Concedida em parte a Segurança
17/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/01/2025 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 18/12/2024 Número de referência: 1265356
11/12/2024 22:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJRIO07S)
11/12/2024 20:00

Declarada incompetência
11/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIT01F)
11/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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