18/08/2025 09:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145573-20.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CARLOS DE SOUSA)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-64 processada no TRF2 com o no. 51455732020254029666/TRF (EDVAN BORGES CARDOSO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-64 processada no TRF2 com o no. 51455732020254029666/TRF (FRANCISCO CARLOS DE SOUSA)
25/06/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-64
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079991-04.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE SOUSAADVOGADO(A): EDVAN BORGES CARDOSO (OAB RJ077015)ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-64
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-64
07/08/2024 14:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 23:03

Juntada de Petição
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2024 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:40

Determinada a intimação
03/05/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 19:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02
29/04/2024 19:22

Transitado em Julgado
29/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:24

Recebidos os autos - TNU
28/06/2022 13:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
28/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:37

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 17:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50799910420194025101
22/06/2021 14:42

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
22/06/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:03

Decisão interlocutória
02/06/2021 00:59

Conclusos para decisão com Agravo
31/05/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/05/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2021 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/04/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2021 16:54

Juntada de Petição
13/04/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/03/2021 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/03/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
19/02/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2021 08:45

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
19/02/2021 04:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
13/02/2021 09:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
27/12/2020 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2020 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
22/12/2020 17:24

Juntada de Petição
22/12/2020 17:23

Juntada de Petição
17/12/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 16:40

Juntada - Julgamento
17/12/2020 16:05

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
17/12/2020 07:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/11/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 17:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2020 14:00 Sequencial: 137
26/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 15:43

Determinada a intimação
26/11/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 12:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
29/09/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 17:55

Determinada a intimação
29/09/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 13:07

Juntada de Petição
22/09/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/08/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 21:43

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
14/08/2020 11:11

Autos com Juiz para Sentença
27/07/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/07/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 17:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
18/06/2020 14:47

Autos com Juiz para Sentença
05/06/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2020 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/03/2020 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 18:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00