28/02/2023 12:21

Baixa Definitiva
24/02/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:20

Juntada de Petição
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593649-15.2022.4.02.9666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)
31/01/2023 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593648-30.2022.4.02.9666/TRF (FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES)
11/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 55936491520224029666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)
11/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 55936483020224029666/TRF (FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES)
11/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 55936483020224029666/TRF (AMANDA NOGUEIRA NEVES)
07/12/2022 17:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-33
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2022 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-33
08/11/2022 20:00

Juntada de Petição
13/10/2022 10:55

Juntada de Petição
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2022 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/09/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 13:44

Despacho
21/09/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 16:21

Juntada de Petição
18/09/2022 07:28

Despacho
16/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
16/09/2022 14:03

Transitado em Julgado
16/09/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 10:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007028-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA NOGUEIRA NEVES (OAB ES033651) ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB ES030359) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 490
10/02/2022 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/02/2022 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2022 21:04

Julgado procedente o pedido
08/10/2021 10:44

Conclusos para julgamento
24/09/2021 15:58

Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESVITJE01S)
24/09/2021 15:57

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/08/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:53

Despacho
19/08/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2021 19:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE01S para ESVITCONCJ)
18/08/2021 19:01

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2021 12:33

Conclusos para julgamento
20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2021 16:16

Juntada de Petição
01/05/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2021 08:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 08:40

Determinada a citação
06/04/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2021 08:43

Determinada a intimação
22/03/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 14:05

Juntada de Petição
19/03/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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