16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039405-55.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte autora (evento 50), adequando os cálculos do montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
12/09/2025 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 05:48

Determinada a intimação
11/09/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039405-55.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FELIPE MOURA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DOS SANTOS (OAB ES021054) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1.

Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido.

Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais.

Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado.

Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada.

Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Cumpra-se.
09/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:36

Despacho
08/09/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 17:40

Determinada a intimação
20/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 12:52

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039405-55.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FELIPE MOURA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DOS SANTOS (OAB ES021054)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015
30/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
01/03/2025 02:09

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
17/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 10:01

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:44

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
05/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:37

Determinada a citação
30/11/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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