TRF2 - 5004045-15.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004045-15.2022.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: ERALDO PESSANHA GONCALVESADVOGADO(A): ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS (OAB RJ179952)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada -
25/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 01:36
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001063-06.2024.4.02.9388/TRF (ERALDO PESSANHA GONCALVES)
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13/12/2024 14:55
Baixa Definitiva
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13/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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30/03/2024 00:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002906-29.2024.4.02.9445/TRF (ROSARIO ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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27/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50029062920244029445/TRF (ROSARIO ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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27/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50010630620244029388/TRF (ROSARIO ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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27/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50010630620244029388/TRF (ERALDO PESSANHA GONCALVES)
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26/02/2024 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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25/02/2024 10:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-95
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24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/02/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2024 21:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-95
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06/02/2024 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2024 17:55
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 16:10
Despacho
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09/11/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 15:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2023 20:48
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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18/08/2023 14:35
Despacho
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18/08/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 13:02
Transitado em Julgado
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16/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2023 16:31
Julgado procedente o pedido
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26/07/2023 08:03
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2023 16:12
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 12:01
Decisão interlocutória
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05/12/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 22:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2022 22:18
Determinada a citação
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12/08/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 15:26
Determinada a intimação
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01/08/2022 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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