16/07/2025 19:09

Decisão interlocutória
16/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009343-34.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: GABRIEL DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
21/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:47

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
13/05/2025 11:30

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 19:18

Determinada a intimação
04/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104436-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
31/03/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51044361320244025101/RJ
31/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51044361320244025101/RJ
29/01/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
23/01/2025 21:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51044361320244025101/RJ
03/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:00

Determinada a intimação
13/12/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/12/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104436-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/12/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51044361320244025101/RJ
11/12/2024 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51044361320244025101
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:18

Determinada a intimação
03/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:56

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
29/07/2024 14:21

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
28/07/2024 22:23

Determinada a intimação
26/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/06/2024 22:10

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
17/06/2024 21:55

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
17/06/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:55

Decisão interlocutória
17/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/06/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
26/04/2024 15:13

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
26/04/2024 12:18

Decisão interlocutória
25/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição
19/03/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/03/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:42

Determinada a intimação
13/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:01

Decisão interlocutória
30/11/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 13:31

Juntada de Petição
27/10/2023 11:51

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/10/2023 22:46

Juntada de Petição
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 07:47

Determinada a intimação
29/09/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02
27/09/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/08/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/08/2023 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 8
03/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:23

Determinada a intimação
03/08/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
31/05/2023 19:00

Despacho
31/05/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 14:53

Conclusos para julgamento
05/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2023 17:38

Conclusos para julgamento
24/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:05

Determinada a intimação
09/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 13:18

Determinada a citação
26/10/2022 22:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00