TRF2 - 5015002-92.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

HB MULTISERVICOS LTDA

CNPJ: 00.768.165/0001-08

Advogados

MARCELLO FERNANDES LEAL

OAB: 158193/RJ

CPF *56.***.*02-52

JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB: 130686/RJ

CPF *79.***.*85-10

LEANDRO SCHUCH SILVEIRA

OAB: 112265/RJ

CPF *77.***.*86-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 11:11

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 01/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/09/2022 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2022 11:35

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 14:14

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5015002-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HB MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2022 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 16/08/2022 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 16/08/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 15:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51030530520214025101/RJ

  • 31/05/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/03/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2022 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/02/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/02/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/02/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 16/12/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/11/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2021 21:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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