16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 415,69 em 20/08/2025 Número de referência: 1371601
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008214-57.2022.4.02.5002/ES AUTOR: MC COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS EIRELIADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
15/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008214-57.2022.4.02.5002/ESAUTOR: MC COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS EIRELIADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:39

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição
27/09/2024 14:34

Intimado em Secretaria
27/09/2024 14:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/09/2024 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 25/09/2024 14:30. Refer. Evento 39
25/09/2024 18:51

Juntada de Petição
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 16:28

Despacho
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2024 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:45

Juntada de Petição
15/08/2024 11:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
14/08/2024 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 25/09/2024 14:30
13/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:04

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:18

Juntada de Petição
09/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:21

Decisão interlocutória
04/03/2024 11:21

Juntada de Petição
05/07/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003743020234020000/TRF2
27/06/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003743020234020000/TRF2
28/04/2023 10:00

Juntada de Petição
13/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:16

Decisão interlocutória
11/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:59

Juntada de Petição
23/01/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 4 - Não Concedida a tutela provisória - 23/01/2023 14:39:30) Número: 50003743020234020000/TRF2
23/01/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003743020234020000/TRF2
23/01/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003743020234020000/TRF2
20/01/2023 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003743020234020000/TRF2
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 14:53

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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