TRF2 - 5012272-15.2023.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:58
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/08/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
13/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012272-15.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: FLAVIA SPENCE ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: HERNANDES SPENCE ALVESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 87 - Intimado a se manifestar sobre a habilitação, o INSS não apresentou oposição.
Decido.
Apesar do caráter personalíssimo dos benefícios previdenciários e assistenciais, os herdeiros têm o direito de receber eventuais parcelas que seriam devidas ao autor que falece no curso da ação.
Nesse sentido: STJ, AResp 780232/SP, Ministro Humberto Martins, DJe de 28/09/2015. Assim, defiro a habilitação de Flavia Spence Alves e Hernandes Spence Alves (arts. 687 e 691, CPC) e a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC).
Proceda a Secretaria à anotação dos sucessores e do respectivo advogado no polo ativo do sistema eproc.
Intimem-se para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC).
Após, venham os autos conclusos para julgamento. -
08/08/2025 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAILICE MUNIZ SPENCE - EXCLUÍDA
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08/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:20
Determinada a intimação
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07/08/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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07/08/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 18:11
Determinada a intimação
-
31/07/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012272-15.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: MAILICE MUNIZ SPENCEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as alegações apresentadas não têm o condão de modificar o quadro fático e jurídico apresentado, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão proferida, cujos fundamentos permanecem hígidos.
Tendo em vista que o sistema indicou o óbito da parte autora, ocorrido em 15/03/2025, corroborado pela informação obtida no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e juntada no evento 77, CERTOBT1, intime-se eletronicamente o patrono da falecida autora, para que promova o contato com eventuais herdeiros, com vistas à regularização do polo ativo, requerendo a habilitação do espólio - caso disponha de poderes para tal -, ou forneça o endereço dos sucessores responsáveis (art. 313, §2º, II, do CPC).
Se for o caso, o espólio deverá manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 60 dias (arts. 110 c/c art. 313, I e § 2º, II, CPC), sob pena de extinção do processo.
Suspenda-se o feito até o transcurso do prazo acima assinalado ou até a habilitação, caso ocorra antes.
Findo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. -
23/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:42
Determinada a intimação
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15/07/2025 15:31
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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23/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/05/2025 16:30
Juntada de Petição
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18/05/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 17:14
Juntada de Petição
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10/02/2025 23:01
Juntada de Petição
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12/11/2024 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006327-13.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57
-
23/08/2024 16:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/07/2024 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 17:33
Juntada de Petição
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09/07/2024 07:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:51
Determinada a intimação
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19/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAILICE MUNIZ SPENCE <br/> Data: 23/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
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18/06/2024 16:20
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 14:35
Juntada de Petição
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27/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/04/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/04/2024 09:58
Determinada a intimação
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04/04/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAILICE MUNIZ SPENCE <br/> Data: 14/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
-
19/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2024 13:43
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:43
Juntada de Petição
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19/03/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 19:08
Determinada a intimação
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15/03/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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06/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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29/11/2023 16:52
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2023 14:51
Determinada a citação
-
24/11/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 15:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/11/2023 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/11/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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