TRF2 - 5008264-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 07:12
Baixa Definitiva
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07/12/2022 07:12
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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06/12/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008264-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) ADVOGADO: PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 14:09
Juntado(a)
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12/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/08/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2022 12:48
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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13/06/2022 10:50
Alterado o assunto processual
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10/06/2022 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2022 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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