19/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085293-72.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: OSIAS PINTO PECANHAADVOGADO(A): OSIAS PINTO PECANHA (OAB RJ119561)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO ( ), na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas ex lege.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
18/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/06/2025 12:21

Juntado(a)
02/06/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:19

Juntado(a)
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
20/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:21

Juntada de Petição
19/02/2025 11:27

Juntado(a)
19/02/2025 07:25

Decisão interlocutória
10/02/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:40

Decisão interlocutória
14/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 13:50:49)
05/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:40

Determinada a intimação
19/06/2024 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50267487220244025101/RJ
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição
03/06/2024 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026748-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
24/04/2024 23:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50267487220244025101
16/04/2024 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 00:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 01:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2023 15:38

Determinada a citação
11/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,36 em 23/08/2023 Número de referência: 1079744
15/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:45

Determinada a intimação
14/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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