10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-66 processada no TRF2 com o no. 51744004120254029666/TRF (DEISEANE FERREIRA MACHADO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-66 processada no TRF2 com o no. 51744004120254029666/TRF (JOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI PALMEIRA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-66 processada no TRF2 com o no. 51744004120254029666/TRF (HERBERT DE ASSIS GUIMARAES)
08/09/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-66
08/09/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008463-56.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: HERBERT DE ASSIS GUIMARAES (Inventariante)ADVOGADO(A): DEISEANE FERREIRA MACHADO (OAB RJ195862)ADVOGADO(A): JOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI PALMEIRA (OAB RJ175317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 13:58

Juntada de Petição
21/08/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-66
20/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 19:12

Juntada de Petição
17/08/2025 19:10

Juntada de Petição
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
21/07/2025 13:16

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008463-56.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: NELLY DE ASSIS E SILVA GUIMARÃES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)ADVOGADO(A): JOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI PALMEIRA (OAB RJ175317)REQUERENTE: HERBERT DE ASSIS GUIMARAES (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI PALMEIRA (OAB RJ175317) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 92-PET1 - Diante da concordância externada pela parte autora em face dos valores apresentados pela União-Fazenda Nacional (Evento 90-ANEXO2) totalizando o importe de R$36.249,79 e, considerando-se o noticiado na capa do processo (grafado em vermelho), no que tange ao Cadastro de Pessoa Física da parte autora se encontrar cancelado por óbito sem Espólio, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, em favor de Espólio de Sra.

NELLY DE ASSIS E SILVA GUIMARÃES (CPF *93.***.*57-34) – Inventariante Herbert de Assis Guimarães (*57.***.*08-00), com base nos cálculos trazidos aos autos no Evento 90-ANEXO2, nos valores de R$36.249,79, valores estes atualizados até maio de 2025.

II – Considerando-se o exposto pela parte autora, no Evento 92-PET1 e CONHON2, proceda-se ainda à reserva dos honorários contratados a favor de Dra.

Josiane Alexsandra Ferreira Gasparini Palmeira – OAB/RJ 175.317 (CPF nº *18.***.*07-31), na razão de 15% e, em favor de Dra.

Deiseane Ferreira Machado Teles – OAB/RJ 195.862 (CPF nº *24.***.*74-51), igualmente na razão de 15%, conforme requerido nos eventos 92-PET1 e 92-CONHON2.

III - Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.
18/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:19

Despacho
18/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:56

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
28/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:37

Despacho
28/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição
11/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:35

Despacho
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/01/2025 13:27

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:16

Determinada a intimação
21/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
21/10/2024 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CARLOS DE ASSIS GUIMARAES - EXCLUÍDA
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/09/2024 13:10

Juntada de Petição
23/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:29

Juntado(a)
15/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2024 12:45:16)
15/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:08

Decisão interlocutória
29/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:11

Determinada a intimação
08/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:27

Determinada a intimação
25/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:15

Juntada de Petição
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 20:29

Juntada de Petição
30/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 11:46

Juntada de Petição
06/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:35

Decisão interlocutória
08/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
21/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 13:27

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 18:56

Juntada de Petição
15/08/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 13:06

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/08/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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