07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011222-22.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MAICO NEVES MENDESADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 169.

Assiste razão ao autor.

Realmente, a planilha de cálculos apresentada pelo INSS no evento 162, OUT2 refere-se a pessoa e processo diversos.

II - Sendo assim, INTIME-SE novamente o INSS, por meio da Procuradoria Federal Especializada, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a juntada da planilha de cálculos CORRETA, contendo do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. III - Com a vinda da planilha de cálculos, REMETAM-SE à DAG para cadastramento da requisição e, após, dê-se vista às partes, da minuta de cadastramento, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada da requisição.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única na qual deverá constar com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. SEM PREJUÍZO, no mesmo prazo da impugnação, caso o valor apurado supere o teto dos 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte exequente manifestar-se expressamente se renuncia ao montante que sobejar, informando que pretende levantamento por meio de RPV. Na hipótese de silêncio ou recusa, será cadastrada requisição na modalidade de precatório.

IV - Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. V - Fica ciente a parte autora de que, no caso de RPV, o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da requisição, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. VI - Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Determinada a intimação
28/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011222-22.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MAICO NEVES MENDESADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-56
06/08/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011222-22.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MAICO NEVES MENDESADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, INTIME-SE a Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 40 (quarenta) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. II - Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. III - Com a vinda da planilha de cálculos, REMETAM-SE à DAG para cadastramento da requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada da requisição.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única na qual deverá constar com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. SEM PREJUÍZO, no mesmo prazo da impugnação, caso o valor apurado supere o teto dos 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte exequente manifestar-se expressamente se renuncia o montante que sobejar, informando que pretende levantamento por meio de RPV. Na hipótese de silêncio ou recusa, será cadastrada requisição de precatório.

IV - Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. V - Fica ciente a parte autora de que, no caso de RPV, o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da requisição, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. VI - Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
18/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:18

Determinada a intimação
18/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS406
16/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 07:02

Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
05/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 10:32

Juntada de Petição
19/04/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento
03/04/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
05/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/03/2024 20:31

Juntada de Petição
28/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/01/2024 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 16:53

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/11/2023 12:37

Juntado(a)
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
29/09/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/09/2023 17:22

Despacho
28/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:14

Despacho
14/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
10/07/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
07/07/2023 15:32

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/07/2023 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2023 16:39

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/06/2023 21:48

Juntada de Petição
26/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
31/05/2023 19:41

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2023 11:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 66
30/05/2023 01:53

Juntada de Petição
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/04/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 68
18/04/2023 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
18/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/04/2023 11:46

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
12/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAICO NEVES MENDES Data: 27/04/2023 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANNA
12/04/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:36

Despacho
11/04/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 19:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:15

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 42
02/12/2022 15:57

Juntada de Petição
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:40

Determinada a intimação
08/09/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 16:04

Juntada de Petição
25/08/2022 21:22

Juntada de Petição
20/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAICO NEVES MENDES Data: 12/07/2022 às 16:00. Local: Consultóro dra Priscilla Namora - Rua Almirante Cochrane, 280, sala 705, Tijuca - Rio de Janeiro Perito: PRISCILLA NAMORA
22/06/2022 15:05

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29
22/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:38

Determinada a intimação
21/06/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
16/06/2022 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAICO NEVES MENDES Data: 21/06/2022 às 16:00. Local: Consultóro dra Priscilla Namora - Rua Almirante Cochrane, 280, sala 705, Tijuca - Rio de Janeiro Perito: PRISCILLA NAMORA
01/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/05/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 22:49

Determinada a intimação
31/05/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 17:45

Juntada de Petição
03/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 14:10

Determinada a citação
07/03/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 16:36

Determinada a intimação
03/12/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 14:24

Determinada a intimação
06/10/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035150-45.2024.4.02.5101

Regina Celia Silva Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000563-46.2024.4.02.5117

Jose Pedro Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000563-46.2024.4.02.5117

Jose Pedro Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Motta Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5052783-35.2025.4.02.5101

Vanuza Cristina Henrique de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005772-04.2025.4.02.5103

Nilda da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Rosario de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo