06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:34

Determinada a intimação
27/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:07

Determinada a intimação
23/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098749-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: NEILA DOS REIS SANTOSADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 25 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição
15/05/2025 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
15/05/2025 11:47

Determinada a intimação
13/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:55

Determinada a citação
29/01/2025 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/01/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:59

Juntada de Petição
27/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:02

Determinada a intimação
03/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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