26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020393-53.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGASADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO A União Federal manifestou concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (cf. evento 65) Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 30.978,68 (cf. evento 55).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 55), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais no percentual de 30% (15% em favor de Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte e 15% em favor de Raphael Ray da Rocha Forte).

Homologo, ainda, o valor devido a Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte e Raphael Ray da Rocha Forte, a título de honorários de sucumbência, em R$ 1.548,93, para cada um.

Deixo de determinar a reserva de honorários em favor da sociedade de advogados, haja vista que a parte autora não cumpriu a decisão proferida no evento 59.

Portanto, a verba deve ser paga em favor dos advogados.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:43

Determinada a intimação
03/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Determinada a intimação
29/05/2025 16:44

Juntado(a)
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição
09/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:10

Determinada a intimação
21/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:54

Determinada a intimação
30/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSJM05
29/10/2024 12:28

Transitado em Julgado
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/07/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 15:52

Juntada de Petição
12/04/2024 16:41

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Decisão interlocutória
12/01/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 12:56

Decisão interlocutória
21/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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