28/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5034286-16.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOSE PORTINARI LEAOADVOGADO(A): AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002)ADVOGADO(A): LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO SOARES (OAB ES032621)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00037109220054025001.
30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003710-92.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
30/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:41

Determinada a intimação
31/03/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:23

Determinada a intimação
16/10/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:15

Juntada de Petição
16/10/2024 18:12

Distribuído por dependência - Número: 00037109220054025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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