TRF2 - 5001349-16.2021.4.02.5111
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 01:06
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
04/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-16.2021.4.02.5111/RJAUTOR: ANSELMO RICARDO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLINA PENATTI (OAB AM009752)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 20:55
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2025 18:42
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 18:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
24/05/2023 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
31/08/2021 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/08/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 17:38
Determinada a intimação
-
28/07/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091952-63.2024.4.02.5101
2S Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091952-63.2024.4.02.5101
2S Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 09:26
Processo nº 5001969-98.2020.4.02.5002
Margramar Granitos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2025 11:00
Processo nº 5001969-98.2020.4.02.5002
Margramar Granitos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000466-60.2025.4.02.5004
Ademilson Dias Ferreira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00