TRF2 - 5044614-59.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025
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05/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044614-59.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510016872948 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50446145920254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-67, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 114.355,18 (cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PEREIRA CONSTRUCAO E ENGENHARIA PREDIAL LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 04/08/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 818696445825 -
04/08/2025 15:47
Intimação por Edital
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04/08/2025 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
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04/08/2025 13:05
Expedição de Edital - citação
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29/07/2025 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2025 15:54
Juntada de Certidão
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10/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 18:17
Decisão interlocutória
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2025 16:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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06/06/2025 15:59
Juntada de Petição
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 18:21
Determinada a citação
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16/05/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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