TRF2 - 5089102-70.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:40
Baixa Definitiva
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27/08/2025 01:07
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089102-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JESSYCA MAURICIO DAVID DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
02/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 20:30
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2025 10:54
Juntada de Petição
-
17/03/2025 19:34
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 19:53
Despacho
-
13/03/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 13/03/2025 16:51:41)
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07/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2024 22:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2024 22:38
Determinada a intimação
-
30/10/2024 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 15:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/08/2024 14:49
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/04/2024 17:39
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 14:45
Determinada a intimação
-
21/09/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 18:01
Juntada de Petição
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21/08/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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