TRF2 - 5071793-02.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 01:07
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071793-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILVAN BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2025 20:30
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2025 09:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/02/2025 11:19
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
18/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVAN BARRETO DA SILVA <br/> Data: 18/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
-
18/12/2024 18:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
-
18/12/2024 18:11
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 37
-
18/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVAN BARRETO DA SILVA <br/> Data: 30/01/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXAND
-
17/12/2024 16:36
Despacho
-
16/12/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 17:28
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2024 10:08
Juntada de Petição
-
04/11/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
04/11/2024 10:05
Juntada de Petição
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2024 10:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVAN BARRETO DA SILVA <br/> Data: 11/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ
-
14/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 15:44
Determinada a citação
-
14/10/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:47
Determinada a intimação
-
16/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071661-42.2024.4.02.5101
Luzivaldo de Melo Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073066-79.2025.4.02.5101
Lucio Ricardo Barbosa de Oliveira
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 15:15
Processo nº 5031494-46.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
America T C Comercio Importacao e Export...
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 14:12
Processo nº 5041099-50.2024.4.02.5101
The United States Playing Card Company
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081546-80.2024.4.02.5101
Sheley Santos de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 12:26