19/08/2025 22:55

Despacho
19/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004265-97.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CHAIANA BERNARDO QUINTANILHAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento à recente Recomendação CJF N. 3, de 20 de maio de 2025, quanto às ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar se houve tentativa de solução administrativa através do acionamento do Programa de Olho na Qualidade (POQ) oferecido pela Caixa Econômica Federal, para fins de demonstração de seu interesse de agir no presente feito.

Sem prejuízo, e pelo mesmo prazo, tendo em vista a diligência negativa (evento 31), intime-se, novamente, a parte autora para que apresente eventuais outros endereços para citação da ré EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ou requerer o que entender cabível.

Após, venham os autos conclusos.
22/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:27

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:24

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 21:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 15:03

Decisão interlocutória
06/11/2024 11:08

Juntada de Petição
16/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
26/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:28

Decisão interlocutória
20/08/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096331520244020000/TRF2
08/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:00

Juntada de Petição
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 10:12

Juntada de Petição
17/07/2024 09:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096331520244020000/TRF2
12/07/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096331520244020000/TRF2
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:29

Determinada a intimação
24/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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