18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000286-26.2025.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado (evento 53, PET1) interposto pela Caixa Econômica Federal contra a sentença do evento 48.1. Sustenta a recorrente que a mera consolidação da propriedade não implica assunção da obrigação condominial, por não ter a instituição exercido a posse, uso ou administração do bem, que permaneceu ocupado pelo arrendatário originário.

Aduz que a responsabilidade pelas cotas condominiais deve recair sobre o efetivo possuidor, sendo indevida a imputação à CEF, que deteve apenas a titularidade formal, sem fruição econômica do imóvel.

Dê-se vista à parte contrária, por 10 (dez) dias, para contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais.
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:30

Determinada a intimação
14/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,76 em 08/08/2025 Número de referência: 1365762
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/08/2025 17:55

Juntada de Petição
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000286-26.2025.4.02.5107/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:43

Determinada a intimação
04/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:45

Determinada a intimação
08/05/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
07/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:55

Juntada de Petição
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 07:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 20:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
28/03/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:04

Determinada a citação
28/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:41

Gratuidade da justiça não concedida
25/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITB01F para RJNFR02S)
17/02/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01F)
17/02/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 16:02

Declarada incompetência
29/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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