04/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009702-22.2024.4.02.5117/RJAUTOR: VINICIUS MUNIZ COUTINHOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 37 e 38), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
15/08/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:11

Homologada a Transação
15/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
11/08/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009702-22.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: VINICIUS MUNIZ COUTINHOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 26 - 01/07/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Determinada a intimação
01/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/04/2025 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:12

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS MUNIZ COUTINHO <br/> Data: 30/05/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
10/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:13

Determinada a intimação
09/12/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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