17/06/2025 10:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044068-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON SANTANA LOPES (OAB RJ254925)SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil, e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens de praxe.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:08

Juntada de Petição
13/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:19

Determinada a intimação
17/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:06

Determinada a citação
19/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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