14/08/2025 15:56

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:56

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063912-76.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MARTINS BARCELLOS CARVALHO ALCANTARAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:45

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/06/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 22:00

Juntada de Petição
23/06/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:14

Determinada a intimação
22/06/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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