14/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:30

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063650-29.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERMINA VALERIO DE MORAISADVOGADO(A): FABIO GABRIEL OLIVEIRA CAPUA (OAB RJ224449)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:29

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/06/2021 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 22:00

Juntada de Petição
24/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Determinada a intimação
21/06/2021 21:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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