15/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/09/2025 09:52

Decisão interlocutória
12/09/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5124793-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RICARDO PIMENTEL LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 13 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
23/07/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
23/07/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/07/2024 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2024 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
11/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:00

Juntada de Petição
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2024 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 13:56

Decisão interlocutória
04/04/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:41

Conclusos para julgamento
28/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:43

Decisão interlocutória
07/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:38

Decisão interlocutória
30/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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