23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021205-54.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARLEIA MARQUES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA (OAB RJ152804)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem custas e em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 13:24

Juntada de Petição
11/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA APS BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/03/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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