18/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010319-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RONALD JOSE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CAMILA TAVARES DE SA BARROS (OAB RJ202281)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:17

Juntada de Petição
01/11/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
31/10/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:12

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:14

Juntada de Petição
29/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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