02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005820-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANA VIEIRA BERNARDOADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte previdenciária formulado por pessoa que alega ter mantido união estável com o(a) falecido(a), indeferido administrativamente por falta da qualidade de dependente.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção, apresentar aos autos cópia de comprovante de residência em nome próprio (preferencialmente conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, em local alcançado pela competência jurisdicional desta Subseção Judiciária, para comprovação do domicílio. Com a emenda, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:05

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:52

Juntado(a)
20/07/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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