18/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5074467-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:06

Denegada a Segurança
02/09/2025 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
29/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
26/08/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 20:29

Juntada de Petição
21/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
04/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:58

Determinada a intimação
01/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição
29/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 29/07/2025 Número de referência: 1360133
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5074467-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) DESPACHO/DECISÃO Evento 1 - A procuração apresentada é datada do ano de 2024 e a ação foi ajuizada em 23/07/2025.

Assim, para assegurar a regularidade da representação processual, ao impetrante para que apresente a procuração atualizada, com o endereço atual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

E a petição inicial deve estar instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, com base no art. 320 do CPC.

Posto isto, diante da Certidão do Evento 2, à parte impetrante para, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:12

Determinada a intimação
23/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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