TRF2 - 5056358-90.2021.4.02.5101

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 19:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 08:36

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento

06/12/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 16:43

Determinada a intimação

24/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023 13:30

Alterado o assunto processual

19/05/2022 13:57

Juntada de Certidão

28/06/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/06/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2021 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021 13:37

Determinada a intimação

09/06/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 02:03

Distribuído por sorteio