16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001622-35.2025.4.02.5117/RJEXEQUENTE: MARCIA DE PAULA PEREIRA CARDOSOADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)SENTENÇAdetermino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos moldes do artigo 290 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:38

Indeferida a petição inicial
12/09/2025 18:18

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001622-35.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARCIA DE PAULA PEREIRA CARDOSOADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a concessão do benefício de gratuidade de justiça.

A presunção de veracidade da insuficiência, nos termos do art. 99, § 4º, CPC, é relativa e pode ser superada se houver, nos autos, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

O juiz poderá indeferir o pedido diante da falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º do CPC).

De outro lado, os documentos juntados aos autos (contracheque - evento 1, FINANC7) indicam que exequente teria condições de arcar com as despesas processuais sem colocar em risco a sua subsistência ainda em 2024. O requerimento deve ser indeferido.

Sendo assim, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Intime-se.

No prazo recursal deverá juntar aos autos, o recolhimento de custas judiciais.
22/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:59

Determinada a intimação
13/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição
26/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:20

Determinada a intimação
28/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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