20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002006-53.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: VALCIR FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): RITA CALANDRINI DOS SANTOS (OAB RJ105301)ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616)REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): RITA CALANDRINI DOS SANTOS (OAB RJ105301)ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616)REQUERENTE: ALINE FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): RITA CALANDRINI DOS SANTOS (OAB RJ105301)ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-07
03/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
30/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
10/04/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:14

Decisão interlocutória
09/04/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM06
28/03/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
30/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:29

Despacho
03/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
02/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/03/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição
06/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:52

Decisão interlocutória
03/03/2024 22:03

Juntada de Petição
28/02/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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