03/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 17:35

Determinada a intimação
14/08/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41S)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025478-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): GUILHERME JACQUES MORENO ALCANTARA (OAB RJ236093)ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:52

Intimado em Secretaria
30/07/2025 17:52

Intimado em Secretaria
30/07/2025 17:52

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 30/07/2025 14:40. Refer. Evento 23
28/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 25
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 25
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 24
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:03

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/07/2025 14:40
11/06/2025 18:25

Juntada de Petição
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:33

Despacho
09/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOA)
09/04/2025 13:21

Despacho
04/04/2025 15:01

Juntado(a)
04/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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