14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002144-39.2023.4.02.5115/RJAUTOR: EDIMAR AMORIM DA SILVAADVOGADO(A): ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ218795)SENTENÇADispositivo Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas devidas e dos honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC, observando-se a suspensão da exigibilidade prevista pelo art. 98, §3º do CPC em virtude da gratuidade de Justiça deferida.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 20:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 13:08

Juntada de Petição
09/01/2025 14:00

Juntada de Petição
27/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:10

Juntada de Petição
20/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/08/2024 13:30. Refer. Evento 62
14/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 19/08/2024 13:30. Refer. Evento 47
07/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/08/2024 12:43

Despacho
07/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/06/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/06/2024 11:04

Despacho
14/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 08/08/2024 15:30
14/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:17

Juntada de Petição
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição
10/06/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2023 17:03

Conclusos para julgamento
18/11/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 11:22

Decisão interlocutória
13/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 08:45

Juntada de Petição
27/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 13:22

Determinada a citação
01/08/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 13:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:39

Declarada incompetência
13/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00