TRF2 - 5040163-93.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 16:16
Juntada de Petição
-
20/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040163-93.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAEXEQUENTE: DILCINEIA MATIASADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 168 - 09/07/2025 - Despacho -
07/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
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07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:25
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
-
09/07/2025 08:52
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
-
09/07/2025 08:52
Despacho
-
08/07/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 15:06
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
-
23/06/2025 20:23
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
-
23/06/2025 20:23
Despacho
-
23/06/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
23/06/2025 12:50
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040163-93.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DILCINEIA MATIASADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 1.012,66 (mil e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme laudo técnico de engenharia acostado no Evento 64, bem como o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), corrigido segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescidos de juros da mora a contar da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil. Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, a serem suportados pelas respectivas partes, proporcionalmente fixados em 50% para cada litigante, como se apurar em liquidação, de acordo com o art. 85, § 3º., I, c/c 86 do C.P.C ressalvando-se que tal cobrança, quanto à parte autora, ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos.
Transitada em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. -
22/05/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
21/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/05/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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09/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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14/04/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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04/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:42
Determinada a intimação
-
31/03/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
28/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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11/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:28
Determinada a intimação
-
01/02/2025 13:40
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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01/02/2025 13:40
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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01/02/2025 13:40
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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29/01/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
24/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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24/01/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/01/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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15/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:17
Determinada a intimação
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16/12/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO41S para RJRIO17S)
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13/11/2024 16:36
Alterado o assunto processual
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15/10/2024 15:20
Despacho
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14/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2024 17:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083306320244020000/TRF2
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30/09/2024 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008330-63.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30
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22/08/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008330-63.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16
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15/08/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 15:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083306320244020000/TRF2
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19/06/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/06/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2024 17:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083306320244020000/TRF2
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12/06/2024 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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19/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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18/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 13:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/10/2023 12:34
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 12:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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26/07/2023 15:48
Juntada de Petição
-
21/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/07/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 14:15
Determinada a intimação
-
14/07/2023 21:39
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/06/2023 10:00
Determinada a intimação
-
06/06/2023 23:32
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 23:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 11:35
Determinada a intimação
-
06/05/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2023 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
14/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 16:25
Determinada a intimação
-
14/04/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2023 15:43
Juntada de Petição
-
31/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/03/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/03/2023 15:51
Determinada a intimação
-
22/03/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2023 06:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2023 06:42
Determinada a intimação
-
14/03/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/02/2023 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2023 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 11:52
Determinada a intimação
-
06/02/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2022 14:00
Determinada a intimação
-
07/12/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2022 12:54
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 09:33
Juntada de Petição
-
28/10/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2022 16:49
Juntada de Petição
-
22/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 14:33
Juntada de Petição
-
14/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 11:02
Determinada a intimação
-
09/10/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/09/2022 13:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
21/09/2022 14:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/09/2022 15:03
Determinada a citação
-
16/09/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
-
15/08/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 13:44
Determinada a intimação
-
04/08/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 14:29
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10F para RJRIOJE12S)
-
02/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:03
Determinada a intimação
-
01/08/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIOJE10F)
-
01/08/2022 10:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
16/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 18:05
Declarada incompetência
-
14/06/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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