28/08/2025 12:28

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-34 processada no TRF2 com o no. 51683448920254029666/TRF (ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-34 processada no TRF2 com o no. 51683448920254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE MACEDO FERNANDES)
20/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-34
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-34
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000771-24.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MACEDO FERNANDESADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 09:23

Juntada de Petição
27/06/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:06

Determinada a citação
04/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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