16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 18:38

Juntada de Petição
04/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005458-75.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA SILVAADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:34

Juntada de Petição
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Despacho
22/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Determinada a intimação
04/06/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:49

Juntada de Petição
20/05/2025 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:44

Despacho
08/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:35

Alterado o assunto processual
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:50

Despacho
28/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:11

Juntada de Petição
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 19:09

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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