06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 20:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079334-52.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 41
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062772-36.2023.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRACIELLE CRISTINA DA SILVA AQUINO (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAROLINA SOUZA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273)AUTOR: ANGELO GABRIEL GUEDES SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273)AUTOR: ALICIA CRISTINA DA SILVA GUEDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273)SENTENÇA199.674.012-9 e 199.674.020-0)
30/07/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 44 e 45
30/07/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 22:41

Juntada de Petição
23/05/2024 22:34

Juntada de Petição
22/05/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26 e 25
14/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 19:16

Juntada de Petição
18/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2023 14:13

Determinada a intimação
18/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição
06/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:49

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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