15/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006330-52.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: VITOR HUGO SOARES DO ROSARIOADVOGADO(A): TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE (OAB RJ261058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
02/09/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:48

Despacho
24/07/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 19:55

Recebidos os autos
24/07/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006330-52.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: VITOR HUGO SOARES DO ROSARIOADVOGADO(A): TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE (OAB RJ261058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Vitor Hugo Soares do Rosário em face da União Federal, na qual pleiteia a progressão funcional com interstício de 12 (doze) meses considerando a data de ingresso.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Cumprido, encaminhem-se os presentes autos ao Núcleo de Conciliação - CESOL Baixada Fluminense, para realização de audiência de conciliação. Em caso de insucesso na conciliação, venham conclusos.
17/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:39

Determinada a intimação
16/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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