11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003654-29.2023.4.02.5005/ESAUTOR: ANGELA MARIA KAPITZKY MARTINSADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, conforme tabela abaixo. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

P.R.I.
18/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 17:56

Juntada de Petição
31/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:00

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:14

Juntada de Petição
06/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:40

Determinada a intimação
09/06/2023 21:30

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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