06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-09.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ROBSON MIGUEL DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES (OAB RJ254504)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição
19/03/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON MIGUEL DE ARAUJO <br/> Data: 05/11/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:26

Determinada a intimação
07/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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