21/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/08/2025 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004588-49.2021.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA DA SILVA (OAB RJ173448)AUTOR: URSULA SOUZA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA DA SILVA (OAB RJ173448)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 15:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE03F)
13/08/2021 13:49

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/06/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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