06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080140-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-45 processada no TRF2 com o no. 51660731020254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-45 processada no TRF2 com o no. 51660731020254029666/TRF (ANA LUCIA DE OLIVEIRA)
09/08/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-45
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080140-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-45
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:29

Determinada a intimação
24/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:46

Determinada a intimação
04/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 23:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 20:09

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 20:06

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 09/10/2024 14:30. Refer. Evento 48
11/10/2024 15:32

Juntado(a)
09/10/2024 16:56

Juntado(a)
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição
30/08/2024 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/10/2024 14:30
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Determinada a intimação
01/07/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 03/07/2024 13:30
13/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Despacho
01/03/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 11:51

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 13:34

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 15:01

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042418-62.2024.4.02.5001

Raquel Henrique Goulart Ponciano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Livia Caetano Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003083-90.2025.4.02.5101

Colegio Pedro Ii - Cpii

Tais da Rocha Bulcao

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 01:12

Exibir Processo

Processo nº 5006091-88.2024.4.02.5108

Rosimar da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104669-44.2023.4.02.5101

Eliane Eleres Gomes Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007004-34.2025.4.02.0000

Claudio Renato Costa Franzen

Conselho Federal de Educacao Fisica

Advogado: Andrea Kudsi Rodrigues Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 13:53

Exibir Processo