13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003004-45.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUCINEIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (17/05/2023 ? Evento ), com RMI no valor de um salário-mínimo.
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:27

Determinada a intimação
19/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:39

Determinada a intimação
22/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
10/07/2024 14:39

Declarada incompetência
10/07/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
09/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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