27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047403-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL MOURAADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA DIAS (OAB RJ180332) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.

Em caso de discordância, manifeste-se sobre a contestação, em igual prazo.
15/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:16

Determinada a intimação
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 18:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
29/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047403-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL MOURAADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA DIAS (OAB RJ180332) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
17/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:53

Despacho
17/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
17/07/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 12:55

Despacho
11/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:18

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 01:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/05/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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